O AMAPÁ, ESSE DESCONHECIDO DOS BRASILEIROS

Rosana Costa Figueiredo

A história das terras amapaenses teve início antes do “Descobrimento do Brasil”.  Com a partilha do “Novo Mundo” entre Portugal e Espanha, pelo Tratado de Tordesilhas, no ano de 1494, definiu-se, entre outras questões, que as terras hoje amapaenses, localizadas na parte setentrional do Brasil, na encosta leste do maciço das Guianas, banhadas pelo Oceano Atlântico e pelo estuário do rio Amazonas, pertenceriam à Espanha. Isto levou a Coroa Espanhola a enviar navegadores para conhecê-las. Eles percorreram o litoral amapaense com suas expedições. Os mais célebres foram Américo Vespúcio, que atravessou a Linha do Equador, pelo rio Amazonas, visitando as Ilhas Caviana e dos Porcos, em 1499, e Vicente Pinzón, em março de 1500, que navegou pelo rio Oiapoque, aprisionando 30 nativos para vendê-los como escravos. Os espanhóis chegaram ao Amapá antes dos portugueses chegarem ao Brasil.

Podemos notar, então, que as referidas terras percorridas pelos navegadores espanhóis, que são o atual Estado do Amapá, não eram desconhecidas. Além disso, havia aqui grupos indígenas, que na sua maioria pertenciam à nação Tucujús.

Somente com a divisão das terras portuguesas em capitanias hereditárias, em 1534, para ocupação colonial, os espanhóis se interessaram em explorar seus domínios territoriais, a oeste do meridiano, no Vale Amazônico, denominando a região localizada abaixo da Linha do Equador de Nueva Andaluzia. Mas as expedições encontraram muitos obstáculos, dada a dificuldade de penetrar na floresta amazônica. Foi o que sucedeu com Francisco Orellana, que na condição de adelantado, desistiu de povoar e explorar aquelas terras, porque não conseguiu mais encontrá-las. Ficaram inexploradas, facilitando assim a invasão de ingleses, holandeses e franceses, que penetravam na região visando expandir seus territórios, explorar madeiras, pescados e “drogas do sertão”.

O processo de ocupação das terras hoje amapaenses remonta ao período colonial, e assinala a defesa e delimitação de fronteiras do norte da Amazônia, realizada pelos portugueses, que foram favorecidos com a União Ibérica (anexação de Portugal à Espanha), para penetrar na Amazônia, tendo como principais objetivos a defesa militar e a exploração econômica da região.

Diante de muitas invasões estrangeiras, principalmente da França, que almejava expandir seus territórios, o rei Felipe IV decidiu criar para ocupação e defesa do delta do rio Amazonas, a Capitania Cabo do Norte, em 14/07/1637. Essa capitania corresponde hoje às terras do Estado do Amapá, até o rio Nhamundá. Doou-a ao capitão-mor Bento Maciel Parente. Após a morte de seus herdeiros, a capitania foi anexada à Capitania do Grão-Pará. Depois ela foi elevada à condição de Província dos Tucujús ou Tucujulândia. Mas sua ocupação não se efetuou, favorecendo assim as sucessivas invasões francesas.

Em 4 de fevereiro de 1758, Francisco Xavier de Mendonça Furtado, governador do Grão Pará e Maranhão, fundou Macapá, elevando-a à condição de VILA DE SÃO JOSÉ DE MACAPÁ. Algumas famílias de colonos e soldados trazidos dos Açores já habitavam aqui, com os nativos. Assim se consolidou o povoamento do local, que foi elevado à categoria de cidade em 06/09/1856, no Segundo Reinado, após ser criada sua Câmara Municipal. A palavra Macapá é de origem tupi, vinda do vocábulo “macapaba”, que quer dizer “estância das macabas”, ou “lugar que tem muita bacaba”, fruto de uma palmeira nativa da região.

Para fortificação e defesa da foz do rio Amazonas contra os ataques externos, foi inaugurada no dia 19 de março de 1782, a Fortaleza de São José de Macapá, maior forte construído pelos portugueses no Brasil, e que contou com dois tipos de mão de obra escrava: a negra e a indígena, sendo esta utilizada no transporte de pedras.

O Tratado de Ultrecht, em 11/04/1713, dera a posse de uma área cobiçada pela França, entre o rio Araguari e o rio Oiapoque, a Portugal.  Mas os franceses não desistiram de contestá-la e proclamaram no período de neutralidade da área em 1885, de forma ilegal e arbitrária, a República do Cunani, com bandeira e moeda próprias. Parte do Amapá, portanto, foi declarada república estrangeira, um novo país.

Outra arbitrariedade da França no Contestado, no século 19, foi impedir que os brasileiros explorassem o ouro no atual município de Calçoene. Isso motivou um conflito armado na Vila do Espírito Santo do Amapá, atual município de Amapá, que levou o comandante do exército português Francisco Xavier da Veiga Cabral, o “Cabralzinho”, a matar o líder francês Lunier. Isso motivou os franceses a praticarem uma chacina naquele local, assassinando vários moradores.

Esses conflitos na definição da fronteira brasileira, entre Portugal e França foram solucionados através do Tratado de Berna, na Suíça, em 1900, quando o Conselho Federal reconheceu o direito brasileiro do território em questão, e estabeleceu o rio Oiapoque como limite entre o Brasil e Guiana Francesa. No ano seguinte, a região foi incorporada ao Estado do Pará.  Ou seja, somente em 1900 é que se definiu de uma vez por todas o Amapá como sendo Brasil.

No dia 13 de setembro de 1943, o Presidente Getúlio Vargas, visando proteger as fronteiras do Brasil durante a Segunda Guerra Mundial, criou o Território Federal do Amapá, sendo a cidade de Macapá promovida um ano depois à categoria de capital do Território, com os governantes nomeados, pelo Governo Federal. Dessa forma, foi indicado o primeiro governador do Território, o capitão do Exército Janary Gentil Nunes, que ficou no cargo por mais de dez anos. Aqui construiu escolas, o Hospital Geral, a Maternidade e concedeu empregos públicos aos amapaenses.

Houve também, nesse governo, a extração das jazidas de manganês em Serra do Navio, concedida por 50 anos (1953 a 2003), à empresa ICOMI (Indústria e Comércio de Minérios S/A), que escoava a produção para os Estado Unidos.  Por muitos anos, o Amapá foi considerado o maior produtor desse minério.

Com a promulgação da Constituição Brasileira em 5 de outubro de 1988, os Territórios Federais, inclusive o do Amapá, foram transformados em estados da federação. Com essa transformação passou a ter direito a oito vagas à Câmara dos Deputados e três ao Senado, no âmbito federal. No estadual, obteve o direito de eleger o governador e os deputados estaduais. O primeiro governador do Estado foi o comandante da Marinha Annibal Barcellos, que construiu os aparelhos de Estado, tais como a Assembléia Legislativa, o Centro Cívico, onde ficam as Secretarias de Estado, e promoveu o progresso do Amapá.

Quando o Amapá foi transformado em Estado, suas reservas de manganês, de grande importância à sua economia, haviam se esgotado. Como solução buscou-se inserir a economia amapaense em outras atividades. O Governo Federal criou a Área de Livre Comércio de Macapá e Santana, no ano de 1991, que deixa de arrecadar impostos, pela sua isenção sobre as mercadorias estrangeiras. Mas o que atualmente gera emprego e renda é o funcionalismo público, que se constitui na maior economia do Estado.

O Estado do Amapá tem uma população de meio milhão de habitantes e uma superfície de 143.453,7 km, com mais de noventa por cento de sua cobertura vegetal preservada. Sua paisagem natural conta com várias cachoeiras, localizadas nos municípios vizinhos, como a praia do Goiabal, banhada pelo Oceano Atlântico, localizada no município de Calçoene. Sua capital, Macapá, tem uma característica peculiar, por ser a única capital brasileira cortada pela linha do equador, que divide o mundo nos hemisférios norte e sul. No monumento Marco Zero, ponto turístico localizado no meio do mundo, pode-se estar ao mesmo tempo nos dois lados do globo. Enfim, é um Estado jovem e promissor, para o empreendimento do turismo, implantação de indústrias, entre outros empreendimentos, favoráveis a economia local.